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  Pontuação ICMS Cultural Exercício 2019 Notícias




IEPHA-MG divulgou a tabela de pontuação provisória referente aos trabalhos de ICMS Cultural para o Exercício 2019. Os municípios têm até o dia 30 de junho para recorrer à pontuação, após essa data o Instituto terá até o dia 10 de julho para responder as solicitações de revisão.

 

No dia 20 de julho de 2018, a tabela com a pontuação final obtida por cada município será divulgada no site. Em novembro, a pontuação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro, instituição responsável por calcular os valores que as prefeituras irão receber do Governo de Minas.

 

Os repasses financeiros do Governo do Estado de Minas Gerais aos municípios que pontuaram no programa serão feitos ao longo do ano de 2019.

 

A tabela provisória pode ser acessada na íntegra através do link:

http://www.iepha.mg.gov.br/images/ICMS/Pontuacao_Provisoria_Exercicio_2019_Publicacao.pdf



 
 
 
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